ESTADO DE SÃO PAULO
Bandeira instituída em __/__/____ pela Lei Estadual n° _______
Brasão instituído em __/__/____ pela Lei Estadual n° _______
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Bandeira e Brasão instituídos em 16/02/1972 pela Lei Municipal n° 1.123/72
Bandeira e Brasão instituídos em 18/06/1975 pela Lei Municipal n° 841/75
ÁGUAS DA PRATA
Brasão instituído em 10/11/1958
Brasão instituído em 08/12/1972
Bandeira e Brasão instituídos em 20/04/1976
Brasão instituído em 1971, oficializado em 07/07/1972 pela Lei Municipal n° 408/72
Brasão instituído em 10/06/1959 pela Lei Municipal n° 264
Bandeira instituída e Brasão modificado em 02/07/1968 pela Lei Municipal n° 684
Brasão instituído em 25/06/1993
Bandeira instituída em 1919
Bandeira e Brasão instituídos em 30/08/1996 pela Lei Municipal n° 295/96
Brasão instituído em 1963 pela Lei Municipal n° 683
Brasão instituído em 06/08/1979
Brasão e Bandeira alterados em 17/04/1998 pela Lei Municipal n° 3.152
Brasão instituído em 21/08/1929 pela Lei Municipal n° 166
Brasão restaurado em 04/12/1948 pela Lei Municipal n° 23
Bandeira alterada em 06/04/1977 pela Lei Municipal n° 923
(*bandeira anterior)
Brasão instituído em 20/02/1973 pela Lei Municipal n° 751/73
Brasão instituído em 16/12/1954 pela Lei Municipal n° 178
Brasão instituído em 1960
Brasão alterado em 26/04/1971 pela Lei Municipal n° 04/741
Brasão instituído em 10/03/1983
Bandeira instituída em 30/05/1974 pela Lei Municipal n° 2.058
Bandeira e Brasão instituídos em 13/07/1953
Brasão e Bandeira instituídos em 10/01/1997 pela Lei Municipal n° 02
Bandeira e Brasão instituídos em 29/03/1972 pela Lei Municipal n° 408
Brasão instituído em 20/03/1991
Brasão instituído em 11/09/1968 pela Lei Municipal n° 666
Bandeira instituída em 11/09/1968 pela Lei Municipal n° 667
Bandeira e Brasão instituídos em 1968 pela Lei Municipal n° 167
Brasão instituído em 06/08/1954 pela Lei Municipal n° 294
Bandeira instituída em 31/03/1966 pela Lei Municipal n° 1.238
Brasão instituído em 21/06/1954 pela Lei Municipal n° 282
Bandeira e Brasão instituído em 04/07/1973 pela Lei Municipal n° 455
Brasão instituído em 05/12/1957 pela Lei Municipal n° 54
Bandeira instituída em 11/08/1974 pela Lei Municipal n° 740
BADY BASSITT
Brasão instituído em 12/07/1982
Brasão instituído em 08/07/1980
Brasão instituído em 22/11/1960
Bandeira instituída em 16/10/1970 pela Lei Municipal n° 628
Brasão instituído em 01/02/1974
Brasão e Bandeira alterados em 22/05/2000 pela Lei Municipal n° 3.088
Brasão instituído em 07/12/1979 pela Lei Municipal n° 11
Brasão instituído em 10/08/1954 pela Lei Municipal n° 493
Bandeira instituída em 20/08/1974 pela Lei Municipal n° 1.393
Bandeira e Brasão instituídos em 105/12/1973 pela Lei Municipal n° 112
Brasão instituído em 11/04/1978
BATATAIS
Bandeira instituída e Brasão modificado em 09/10/1991 pela Lei Municipal n° 3.393
Brasão instituído em 15/10/1973
Bandeira e Brasão instituídos em 28/06/1978 pela Lei Municipal n° 741/78
Brasão instituído em 22/01/1993 pela Lei Municipal n° 01
Bandeira instituída em 05/11/1993 pela Lei Municipal n° 27
Brasão instituído em 07/12/1954 pela Lei n° 258, normalizado em 20/04/1994 pela Lei n° 3.118
Brasão instituído em 15/07/1980
Brasão instituído em 06/05/1991
Brasão instituído em 30/12/1968 pela Lei Municipal n° 279
Brasão instituído em 20/03/1985
Brasão instituído em 25/08/1956
Brasão instituído em 11/03/1997
Brasão instituído em 17/10/1974
Brasão instituído em 08/05/1975
Brasão instituído em 27/09/1978
Brasão instituído em 01/11/1991
Brasão instituído em 1969 pela Lei Municipal n° 1.332
Brasão instituído em 28/11/1961 pela Lei Municipal n° 555
CAIEIRAS
Brasão instituído em 13/07/1962 pela Lei n° 158, com redação alterada em 09/08/1965 pela Lei n° 326
Bandeira instituída em 16/11/1973 pela Lei Municipal n° 844
Bandeira instituída em 08/07/1966 pela Lei Municipal n° 214
Brasão instituído em 02/08/1973 pela Lei Municipal n° 517
Brasão instituído em 28/03/1994
Bandeira instituída em 26/07/1961 pela Lei Municipal n° 2.523
Brasão alterado em 06/11/1973 pela Lei Municipal n° 4.335
Bandeira e Brasão instituído em 29/03/1971 pela Lei Municipal n° 264
Brasão instituído em 01/01/1959 pela Lei Municipal n° 251
Bandeira instituída em 02/05/1960 pela Lei Municipal n° 793
Bandeira instituída em 03/12/1970 pela Lei Municipal n° 54/70
Brasão instituída em 07/12/1970 pela Lei Municipal n° 56/70
Brasão instituído em 10/02/1966 pela Lei Municipal n° 38/66
Brasão instituído em 1932
Brasão e Bandeira modificados em 1995 pela Lei Municipal n° 501/95
Bandeira e Brasão instituídos em 03/04/1978 pela Lei Municipal n° 926
Brasão instituído em 07/06/1978
Brasão instituído em 10/02/1973
CATIGUÁ
Brasão instituído em 20/03/1975
Bandeira e Brasão instituídos em 05/09/1974 pela Lei Municipal n° 687
Brasão instituído em 05/06/1968 pela Lei Municipal n° 465
Bandeira instituída em 31/03/1970 pela Lei Municipal n° 523
Brasão instituído em 25/02/1966 pela Lei Municipal n° 07
Bandeira instituída em 16/04/1979 pela Lei Municipal n° 273
Brasão instituído em 24/06/1988
Bandeira e Brasão instituídos em 28/04/1994 pela Lei Municipal n° 663
Bandeira e Brasão instituídos em 17/09/1977 pela Lei Municipal n° 07
Brasão instituído em 01/03/1979
Brasão instituído em novembro de 1963 pela Lei n° 377/63
Brasão instituído em 05/09/1966 pela Lei Municipal n° 22/66
Brasão instituído em 30/11/1961 pela Lei Municipal n° 67
Bandeira e Brasão instituído modificados em 19/12/1969 pela Lei n° 796
Bandeira e Brasão instituídos em 07/09/1972 pela Lei Municipal n° 222/72
Bandeira e Brasão instituídos em 13/03/1961 pela Lei Municipal n° 45
Brasão instituído em 28/02/1994
Brasão instituído em Março de 1974
Bandeira e Brasão instituído em 07/05/1980 pela Lei Municipal n° 279
Bandeira e Brasão instituídos em 20/08/1959 pela Lei Municipal n° 245
Brasão instituído em 10/09/1967 pela Lei Municipal n° 410
Brasão instituído em 16/01/1981
Bandeira e Brasão instituídos em 10/07/1968 pela Lei Municipal n° 380/68
Bandeira e Brasão instituídos em 18/09/1975 pela Lei Municipal n° 132
Brasão instituído em 17/10/1959 pela Lei Municipal n° 274
Brasão instituído em 30/06/1993
Brasão instituído em 01/07/1994
Brasão instituído em 19/11/1962 pela Lei Municipal n° 130
Bandeira instituída em 25/04/1968 pela Lei Municipal n° 367
Brasão instituído em 1965 pela Lei Municipal n° 09
Bandeira instituída em 21/03/1978 pela Lei Municipal n° 361
Brasão alterado em 03/09/1976
Brasão instituído em 06/07/1993
Bandeira e Brasão instituídos em 21/06/1993 pela Lei Municipal n° 35
Brasão instituído em 13/10/1976
Brasão instituído em 02/06/1973 pela Lei Municipal n° 11.774 ?
Brasão instituído em 10/08/1977
EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA
Brasão instituído em 14/09/1993
Bandeira e Brasão instituídos em 08/10/1998 pela Lei Municipal n° 85
Brasão instituído em 1958 pela Lei Municipal n° 166
Bandeira instituída em 21/08/1970 pela Lei Municipal n° 757
Brasão instituído em 02/05/1974
Brasão instituído em 31/05/1966 pela Lei Municipal n° 517-A
Brasão alterado em 26/01/1955 pela Lei n° 144
Bandeira instituída em 25/10/2007 pela Lei Municipal n° 6.944
Brasão instituído em 06/03/1979
GABRIEL MONTEIRO
Brasão instituído em 26/12/2001
Bandeira e Brasão instituído em 23/10/1978 pela Lei Municipal n° 938
Brasão instituído em 1965 pela Lei Municipal n° 310
Bandeira e Brasão instituídos em 09/02/1977 pela Resolução n° 830
e nos termos da Lei Municipal n° 115 de 01/03/1977
Brasão instituído em 27/04/1970 pela Lei Municipal ° 829
Bandeira e Brasão instituídos em 10/09/1976 pela Lei Municipal n° 538/76
Brasão instituído em 09/06/1980
Brasão instituído em 03/07/1980
Brasão instituído em 23/05/1975
Brasão instituído em 31/12/1973
Brasão instituído em 1930
Bandeira instituída em 10/06/1958 pela Lei Municipal n° 530
Brasão instituído em 08/11/1978
Brasão instituído em 01/01/1930 pelo Ato n° 1 e revigorado pela Lei n° 11
Bandeira instituída em 19/01/1960 pela Lei Municipal n° 468
Brasão e Bandeira alterados em 2008
Brasão instituído em 31/12/1973
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27/10/2017
De acordo com a Lei brasileira em Propriedade Industrial (Lei 9.279 de 14 de maio de 1996), Capítulo IV, Artigo 191, os símbolos oficiais brasileiros são de domínio público porque eles podem ser copiados e reproduzidos sem qualquer permissão do governo brasileiro ou qualquer outro órgão, a menos que eles estejam sendo copiados ou reproduzidos com intenções sujas.
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